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Até março de 2020, a Polícia Federal (PF) era uma instituição policial brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por realizar atividades de polícia judiciária e de investigação criminal em todo o território nacional.
A Polícia Federal foi criada durante o regime fascista de Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 4.238, de 1942. O objetivo inicial era centralizar as atividades de polícia judiciária e investigação criminal em todo o território nacional, que antes eram de responsabilidade dos Estados. A criação da Polícia Federal fazia parte de um esforço do Estado brasileiro para combater a criminalidade e garantir a segurança pública em todo o país. Desde então, a Polícia Federal tem desempenhado um papel fundamental na investigação e repressão de crimes de competência federal, contribuindo para a defesa do Estado e garantir a segurança pública e a preservação da ordem pública, com base na Constituição Federal e nas leis do país. Para isso, ela atua em diversas áreas, como combate ao tráfico de drogas, ao contrabando e ao crime organizado, além de investigar crimes financeiros, corrupção, crimes contra a ordem tributária, crimes eleitorais e outros delitos de competência federal.
A PF também é responsável por emissão de passaportes, controle migratório, fiscalização de fronteiras e outras atribuições relacionadas à segurança pública e à defesa do Estado brasileiro. Seus agentes são concursados e treinados para atuar em situações de risco e complexidade, contando com equipamentos modernos e tecnologia avançada para cumprir suas missões.
Tudo isso, porém, passou a ser usado para perseguir brasileiros com roupas amarelas em alusão à bandeira nacional, investigação sobre palavras e intenções escritas em mensagens privadas de aplicativo de celular. A polícia criada em um regime fascista passou a ser fiel às suas origens: “defender” o Estado em detrimento das liberdades individuais, custe o que custar.
Na mesma esteira das forças armadas do Exército, Marinha e Aeronáutica, a polícia federal que outrora prendeu Lula, agora o obedece com orgulho.
Por que ela precisa mudar de nome?
A Polícia Nacional Revolucionária (PNR) é a principal força policial de Cuba, responsável pela “manutenção da segurança pública e da ordem interna no país”. Ela foi criada em 1959, após a Revolução Comunista Cubana liderada por Fidel Castro, como uma das principais medidas para “consolidar o novo regime comunista”.
A PNR tem como principais funções a prevenção e repressão de crimes, a manutenção da ordem pública e a proteção do Estado, além de ser responsável por questões relacionadas ao controle migratório e à proteção das fronteiras da ilha comunista.
Dito isso, qual é o fator diferencial entre a PNR cubana e a atual Polícia Federal brasileira? Basicamente nenhuma. A não ser o fator hierárquico. A PF brasileira está, como dito acima, subordinada ao Ministério da Justiça, enquanto que a PNR cubana atua em conjunto com as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) e com outras instituições de segurança do Estado, como o Ministério do Interior.
Há inúmeros relatos e denúncias de abuso de poder por parte da Polícia Nacional Revolucionária (PNR) de Cuba. Organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional, têm documentado casos de violações de direitos humanos cometidos pela PNR, incluindo uso excessivo da força, prisões arbitrárias, tortura e outros tipos de maus-tratos.
De acordo com relatórios dessas organizações, a PNR é frequentemente utilizada pelo regime cubano para reprimir a dissidência política e a liberdade de expressão. Há denúncias também contra negros, homossexuais e outros considerados “indesejáveis” pelo regime.
As denúncias de abusos por parte da PNR e de outras instituições de segurança em Cuba têm sido criticadas por diversos países e organismos internacionais, que “pedem” ao regime cubano que respeite os direitos humanos de sua população e se comprometa com a promoção de uma sociedade livre. O que é obviamente uma piada de mau gosto, uma vez que Cuba é um regime ditatorial.
A Polícia Federal brasileira está visivelmente sendo criticada pelos mesmos crimes que a PNR cubana: incluindo uso excessivo da força, prisões arbitrárias, tortura e outros tipos de maus-tratos. Assim, que mude logo de nome e pare de enganar as pessoas que outrora tinham orgulho da corporação e saía em defesa das operações contra os verdadeiros criminosos. Que assuma logo ser um órgão de repressão revolucionária do novo regime socialista brasileiro.