
Fábio Wajngarten publicou em seu Twitter que durante a oitava de Jair Bolsonaro, o ex-presidente afirmou que “não orientou, que não participou de qualquer ato de insurreição ou subversão contra o Estado de Direito”. Mas a pergunta que não quer calar e ninguém faz é: teve algum ato assim no Brasil?
Uma técnica retórica muito utilizada por todo Estado totalitário é quando utilizam o judiciário contra inimigos seletos.
Imagine que alguém pergunte à uma criança de 10 anos se ela fraudou as eleições presidenciais de uma nação. A criança nem vai entender a pergunta ou irá sorrir. Se a atmosfera da pergunta for preparada para assustá-la, então algo poderá coagir a criança a confessar um crime impossível. Na doutrina do direito, um crime impossível, também conhecido como tentativa inidônea ou quase crime, refere-se a uma situação em que o agente pratica uma conduta que, em sua concepção, deveria ser considerada um crime, mas, devido a circunstâncias alheias à sua vontade, é impossível a consumação do delito.
O crime impossível ocorre quando