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Nesta quarta-feira e quinta-feira, respectivamente nos dias 17 e 18 de maio, ocorrerá a substituição de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando uma mudança importante na composição da Corte.
Os ministros que deixarão seus cargos são Sérgio Banhos, após completar quatro anos de mandato, e Carlos Horbach, que concluiu seu primeiro biênio e optou por não ser reconduzido.
De acordo com a legislação vigente, cabe ao presidente da República, Lula, indicar os novos juízes eleitorais com base em uma lista tríplice que será apresentada nos próximos dias, contendo os candidatos aos cargos.
Vale ressaltar que essa lista será composta a partir de uma seleção prévia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma votação interna. Os três nomes mais votados serão submetidos à análise de Lula.
Essas nomeações serão as primeiras do presidente Lula para as "cortes superiores" desde o início de seu novo mandato em janeiro deste ano.
Curiosamente, essa indicação ocorre em um momento próximo ao julgamento que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de ter criticado o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três provenientes do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.
Embora não haja um prazo definido para as nomeações, é evidente que há uma expectativa de celeridade nesse processo. Não seria surpreendente se houvesse tentativas de influência ou interferência na seleção dos nomes da lista tríplice.