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Na quarta-feira, 18, a Assembleia Legislativa do estado do Texas aprovou um projeto de lei que proíbe cirurgia de menores de idade para “mudança de sexo”. A legislação abrange a proibição tanto de tratamentos hormonais quanto cirúrgicos.
A lei proibirá que médicos prescrevam esses tratamentos para menores, exceto nos casos em que os jovens já estejam em processo de tratamento. Nesses casos, o texto da lei estabelece que os jovens devem interromper o tratamento de forma gradual. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser assinado pelo governador republicano Greg Abbott, governador conservador, que certamente não irá se opor à lei.
No ano passado, Abbott ordenou uma investigação sobre os pais de menores que estavam recebendo tratamentos desse tipo, pois tais tratamentos são uma forma de abuso infantil. Essa ação levou algumas famílias a deixarem o estado para evitar complicações legais.
Uma vez que a lei seja promulgada, o Texas se tornará o segundo estado mais populoso dos Estados Unidos e o maior em território a adotar essa política, embora não seja o único. Além do Texas, o governador Ron DeSantis, da Flórida - o terceiro estado mais populoso do país - assinou na quarta-feira uma lei que foi aprovada no início de maio, proibindo tratamentos hormonais e cirúrgicos de transição de gênero para menores de idade. Mais de 10 estados americanos já adotaram restrições deste tipo.
Outras leis abordam a discussão da ideologia de gênero nos centros de ensino, o uso de “pronomes neutros” por parte dos menores de idade e até os sexualizados espetáculos de drag queens.