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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de Leonardo Alves de Lima, considerado um dos líderes do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), após ser preso com 2 quilos de cocaína na cidade de São Paulo.
A sentença proferida por Reis Júnior em 2 de junho anulou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia condenado Lima a mais de dez anos de prisão.
O magistrado considerou a abordagem realizada pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) como ilegal. Segundo a decisão, os agentes basearam-se na suspeita do nervosismo de Leonardo e apreenderam mais de R$ 1 mil em dinheiro além da droga.
Durante a abordagem, o acusado tentou fugir dos policiais, mas foi rapidamente capturado. Ele confessou sua filiação ao PCC e forneceu detalhes sobre as atividades do grupo.
De acordo com o processo, Lima era responsável por comercializar e contabilizar a venda de substâncias ilícitas para o PCC. Apesar da gravidade dos crimes, o ministro decidiu pela revogação da prisão do líder da facção criminosa.
“A percepção de nervosismo do averiguado por parte de agentes públicos é dotada de excesso de subjetivismo e, por isso, não é suficiente para caracterizar a fundada suspeita para fins de busca pessoal, medida invasiva que exige mais do que mera desconfiança fundada em elementos intuitivos”, argumentou o magistrado.
Consequentemente, o ministro acatou o pedido da defesa e determinou a liberdade do acusado.