Um ponto me chama a atenção em relação ao assunto 8 de janeiro. Os acusadores são membros de grupos políticos responsáveis por ações terroristas de décadas passadas. Alguns deixaram de ser responsabilizados pelos seus atos após cumprirem penas à época, outros nunca cumpriram pena alguma.
Entre os acusadores que não estão formalmente envolvidos nesses grupos (partidos de esquerda e STF) estão os que não escondem a defesa que fazem desses atos sob a desculpa de seus comparsas estarem “lutando contra a ditadura”.
Hoje, autores ou defensores de atos terroristas passados, acusam desproporcionalmente atos de vandalismo como se atos terroristas fossem, ou seja, estão acusando as pessoas envolvidas no 8 de janeiro de um crime que OS ACUSADORES praticaram no passado. Estão acusando as pessoas daquilo que eles, os acusadores, praticaram: os comunistas que atuaram nesses atos são terroristas em estrito senso.
Veja que não se trata de alguém que se arrependeu. Por exemplo: Gabeira. Não é um arrependido dos atos terroristas que está acusando o pessoal de 8 de janeiro. Quem está acusando o pessoal de 8/1 são os que DEFENDEM OS ATOS TERRORISTAS da década de 60 e 70.
Em suma, são terroristas e apoiadores de terroristas que estão acusando vândalos como se terroristas fossem.
Isso não está sendo exposto. Fachin e Barroso se orgulham de defender os terroristas da década de 60 e 70 na hora de reprimir desproporcionalmente os vândalos (e até os que não praticaram vandalismo) do 8 de janeiro.
Não sei como JURIDICAMENTE resolver esse imbróglio.
Não sei se existe um conceito de “tribunal político” para se referir ao STF. Se isso não é um tribunal convencional, então é um tribunal de exceção. Ora, o princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico.
Ou seja, até onde vejo, não é um tribunal, mas uma grupo criminoso. E um grupo criminoso não se pode vencer com o uso dos meios políticos.
A única coisa que está clara pra mim é eles precisam ser expostos: não existe uma corte, não são juízes, não possuem poder de estado, embora usurpem todos esses poderes.
Tratá-los como se fossem uma CORTE é aceitar o teatro que eles criaram para anestesiar a massa. PT e seus comparsas não agem politicamente, mas criminalmente. São criminosos e ponto final.